Denominação, Sede e âmbito de seção e afins
Art.º 1º - O CENTRO SOCIAL DE SANTO ESTÊVÃO, é uma instituição Particular de Solidariedade Social com sede na freguesia de Santo Estêvão, concelho de Tavira.
Art.º 2º - 1 - O CENTRO SOCIAL DE SANTO ESTÊVÃO, tem como objectivos principais os seguintes:
Conceber um lar e centro de dia com apoio a idosos; ocupação de tempos livres da 3ª idade; apoio domiciliário e transporte de idosos.
- 2 - Complementarmente, poderá exercer as actividades de promoção e desenvolvimento, participação e gestão de atividades sociais, culturais, desportivas, recreativas, de beneficência, formação e aperfeiçoamento profissional, e ainda, promover atividades ecológicas, de preservação do ambiente, ações de desenvolvimento que contribuam para o bem-estar das populações, a organização de colóquios, conferências e seminários das atividades referidas, assim como o apoio na organização de processos e na prestação de serviços para a execução dos objetivos atrás referidos sendo que o seu âmbito de ação abrange a freguesia de Santo Estêvão - Tavira, podendo trabalhar nas áreas circundantes.